Copyrighted 
A resposta curta
Os metadados não protegem uma foto como uma fechadura protege uma porta. Eles não impedem ninguém de copiar, recortar ou republicar uma imagem, e podem ser removidos. O que eles fazem é informar: dizem a todos que manuseiam o arquivo quem o fez, quem é o dono e onde perguntar sobre o uso.
Isso é útil, e em alguns lugares a lei dá a essas informações um status próprio. Ainda assim, é um rótulo, e nada mais.
Este artigo explica o que os metadados fazem. Isto não é aconselhamento jurídico. Para uma questão sobre o seu próprio trabalho, consulte um advogado onde você mora.
De onde vêm os direitos autorais
Nos muitos países que fazem parte da Convenção de Berna, os direitos autorais sobre uma fotografia surgem quando ela é criada. Não há formulário a preencher nem aviso obrigatório. Uma foto com metadados vazios é protegida tanto quanto uma carimbada.
Quem é o titular desses direitos pode depender de mais do que de quem apertou o disparador. Vínculos de emprego, encomendas e contratos podem atribuí-los a outra pessoa. Alguns países também oferecem registro, o que pode importar se um dia você precisar fazer valer os seus direitos. Essas regras variam de país para país.
O que os metadados fazem
- Eles citam você no aviso de copyright e no campo do criador, no próprio arquivo.
- Eles dizem às pessoas como creditar você, pelo crédito da foto (Credit Line).
- Eles apontam para a sua página de licenciamento, pela declaração de direitos na web (Web Statement of Rights).
- Eles acompanham o arquivo pelas ferramentas que mantêm metadados: editores, arquivos, sistemas de agências e muitas ferramentas de publicação.
- Eles ajudam os usuários honestos. A maioria das pessoas que reutilizam uma foto sem permissão não sabe dizer quem é o dono. Um aviso elimina essa desculpa.
Eles também poupam o seu tempo. Um cliente que encontra uma foto em um arquivo anos depois consegue ver de relance de quem ela é e onde perguntar, sem que ninguém precise vasculhar e-mails antigos.
O que os metadados não fazem
- Eles não criam nem registram direitos autorais.
- Eles não impedem cópias. Uma captura de tela não traz metadado nenhum.
- Eles não sobrevivem a todos os serviços. Muitos sites e serviços de mensagens os removem no envio.
- Eles não são prova de propriedade. Qualquer pessoa pode gravar qualquer nome em um arquivo.
- Eles não obrigam ninguém a respeitá-los. Ler um aviso é voluntário.
Para ver o que sobrevive a um serviço específico, publique uma foto, baixe-a de novo e leia-a com o verificador de copyright.
Remover informações de copyright pode ter consequências
Alguns sistemas jurídicos protegem essas próprias informações. Nos Estados Unidos, a seção 1202 do Digital Millennium Copyright Act trata das informações de gestão de direitos autorais (copyright management information), que incluem os nomes do autor e do titular e as condições de uso. Ela proíbe removê-las ou alterá-las em determinadas circunstâncias, de modo geral quando a pessoa sabe, ou tem motivos para saber, que isso vai ajudar a ocultar ou a viabilizar uma violação. A União Europeia tem regras comparáveis para as informações de gestão de direitos, e outros países têm as suas próprias.
Os detalhes, e se eles se aplicam a uma situação específica, dependem da lei e dos fatos. A lição prática é simples: remova campos de copyright só das suas próprias fotos, ou quando você tiver o direito de fazer isso. Se tiver dúvida, consulte um advogado onde você mora antes de remover qualquer coisa.
Metadados e marcas d’água visíveis
Uma marca d’água visível e os metadados fazem trabalhos diferentes. Uma marca d’água faz parte da imagem. Quem vê a imagem a vê, e ela sobrevive a uma captura de tela, mas cobre parte da sua foto e pode ser recortada ou retocada.
Os metadados são invisíveis e deixam a imagem intacta. Eles trazem mais informações, como o titular, o crédito e um link de licenciamento, e os softwares conseguem lê-los automaticamente. Eles também podem ser removidos sem deixar nenhum vestígio na imagem.
Muitos fotógrafos usam metadados em tudo e acrescentam uma marca d’água só onde uma foto tem mais chance de ser copiada, como em uma prévia de baixa resolução. Nenhum dos dois cria direitos autorais. Os dois deixam mais claro de quem é a foto.
Uma rotina sensata
- Grave o mesmo aviso, criador e crédito em todas as camadas das fotos que você publica.
- Acrescente uma declaração de direitos na web (Web Statement) que aponte para uma página em que as pessoas possam pedir uma licença.
- Guarde os seus originais e os seus registros, como contratos e notas fiscais, em um lugar seguro.
- Verifique o que os serviços que você usa mantêm, e escolha de acordo.
O Copyrighted cuida dos dois primeiros passos em lote, sem recodificar as suas fotos. Ele também pode remover campos de copyright, uma função que é sempre grátis e que deve ser usada só em fotos que você tem o direito de alterar.
Nada disso substitui uma orientação para a sua situação específica. Se você vive das suas fotos, vale a pena ter uma conversa rápida com um advogado que conheça direitos autorais onde você mora.
Perguntas
Preciso de um aviso de copyright para ser dono das minhas fotos?
Nos muitos países que seguem a Convenção de Berna, não. Os direitos autorais surgem quando a foto é feita. Um aviso diz às pessoas quem é o dono e como falar com você. Para a sua situação específica, consulte um advogado onde você mora.
Remover metadados de copyright é ilegal?
Pode ser, em algumas circunstâncias e em algumas jurisdições. A lei dos EUA, na seção 1202 do DMCA, e regras da UE e de outros lugares protegem as informações de gestão de direitos autorais. Se elas se aplicam depende dos fatos, então consulte um advogado onde você mora.
Os metadados conseguem impedir que roubem as minhas fotos?
Não. Eles podem ser removidos, e uma captura de tela não traz nenhum. Eles deixam a titularidade clara para quem olha, o que desestimula a reutilização casual e ajuda os usuários honestos a encontrar você.
